Departamento de Educação Intercultural

Nos dias 01 e 02 de novembro, estudantes indígenas, docentes e técnicos da Licenciatura em Educação Básica Intercultural (DEINTER-UNIR) e do Magistério Indígena do Projeto Açaí (NEEI-SEDUC) estiveram reunidos no auditório do Hotel Minuano, em Presidente Médici, para fins de elaborar conjuntamente o calendário de aulas dos dois cursos para o ano de 2019 e discutir desafios atuais para o movimento indígena regional e nacional.

Estiveram presentes também na reunião as lideranças indígenas Pedro Arara, Héliton Gavião, Delson Gavião, Antenor Karitiana, Henrique Suruí, Antônio Puruborá, Paulo Mamaindê e Zacarias Gavião, este representando a Organização de Professores Indígenas de Rondônia e Noroeste de Mato Grosso (OPIRON) e o Núcleo de Educação Escolar Indígena de Rondônia (NEIRO).

Antes do início dos trabalhos, foram realizas apresentações culturais de canto e dança de povos indígenas dos estudantes presentes. Logo após as apresentações culturais, a reunião foi aberta com a composição da mesa de trabalhos, com representantes da OPIRON, do NEIRO, da SEDUC, do DEINTER/UNIR, do Diretório Acadêmico Indígena da Licenciatura em Educação Básica Intercultural, dos discentes do Projeto Açaí e das lideranças indígenas.

Após as considerações iniciais, a mesa de trabalho foi desfeita e passou-se à apresentação de propostas de calendário acadêmico dos dois cursos para o ano de 2019. O indicativo de calendário da Licenciatura, discutido previamente no Conselho do Departamento de Educação Intercultural da UNIR, foi apresentado pela estudante Fabrícia Sabanê, com aulas previstas para os meses de março a abril e julho a agosto. Em seguida, o estudante Luiz Tupari apresentou o indicativo de calendário do Projeto Açaí com aulas também previstas para março e abril.

Seguiu-se uma discussão com a participação da plenária. Os principais pontos debatidos pelos presentes foram: o calendário acadêmico dos dois cursos deve respeitar os períodos de atividades socioculturais específicas dos povos (derrubada, plantio, coleta da castanha); o pagamento do auxílio PNAES para os estudantes da Licenciatura será possível somente a partir de março de 2019; as etapas presenciais de aulas devem iniciar preferencialmente na semana seguinte à do pagamento do salário dos professores indígenas; não realizar as etapas da Licenciatura e do Projeto Açaí nas mesmas datas para não deixar as escolas nas aldeias sem professores; as etapas presenciais da Licenciatura serão de nove semanas, e a do Projeto Açaí será de quarenta e cinco dias; alguns estudantes do Projeto Açaí passaram no vestibular da Licenciatura, mas não conseguirão se matricular até a data limite para matrícula, que é 31 de janeiro de 2019, e por isso precisariam concluir o magistério antes do início das aulas da Licenciatura para reforçar o argumento em possível mandado de segurança contra o indeferimento das matrículas; a realização da próxima etapa de aulas do Projeto Açaí dependerá de conclusão de processo licitatório para contratação da hospedagem e alimentação.

Seguiu-se uma discussão da plenária sobre os indicativos de datas apresentados e os principais pontos a serem considerados para os calendários dos dois cursos. Considerando o horário para almoço, a reunião foi interrompida às doze horas e cinco minutos. Os trabalhos foram retomados às treze horas e quarenta minutos. Após discussões, foram então apresentados novos indicativos de datas que melhor atendessem aos pontos debatidos.

Assim, para o Projeto Açaí foi apresentado o novo indicativo com aulas de 11/03/2019 a 27/04/2019. Para a Licenciatura em Educação Básica Intercultural foi apresentado o indicativo para as etapas presenciais intensivas ocorrerem nos períodos de 06/05/2019 a 06/07/2019 e de 01/10/2019 a 30/11/2019. Não havendo mais discussão, esses indicativos de datas para as etapas dos dois cursos foram postos em votação e aprovados pela plenária por unanimidade.